O trabalho infantil e situações de privação da infância são problemáticas ainda enfrentadas pelo Brasil. Ao longo deste artigo, vamos contextualizar um pouco essa triste situação que, embora tenha melhorado, ainda é existente em nosso país, bem como mostrar o trabalho de atuação do ChildFund Brasil, ONG que atua e desenvolve uma série de intervenções contra os cenários apontados, desde 1966. Somos uma agência de desenvolvimento social que visa transformar a vida de milhares de pessoas no Brasil, tendo como um dos dos maiores pilares a proteção às crianças e a superação da extrema pobreza.
Para contextualizar essa problemática, é preciso antes compreender um pouco sobre a pobreza e a extrema pobreza em território nacional, pois ambas estão intrinsecamente ligadas com a questão do trabalho infantil. Em 2018, segundo o IBGE, o Brasil tinha mais de 13,5 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. Esse número, somado ao de pessoas na linha da pobreza, alcança 25% da população geral do país, representando métricas alarmantes.
De acordo com a publicação “Cenário da Infância e da Adolescência do Brasil”, da Fundação Abrinq, mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%.
Como já dito nesse artigo, o trabalho infantil e a extrema pobreza estão intrinsecamente ligados. Essa ligação se dá, especialmente, por meio de uma relação de dupla causalidade:
– A criança trabalha por conta da sua situação de pobreza, com o intuito de gerar renda para auxiliar sua família;
– Por outro lado, a pobreza é também uma consequência do trabalho infantil, já que este limita as possibilidades de que as crianças e adolescentes tenham acesso a oportunidades que o permitam sair dessa situação.
Sendo assim, a renda proveniente do trabalho infantil não é suficiente para que essas famílias superem a situação de pobreza, perpetuando esse ciclo.
Nesse sentido, é possível ainda distinguir os dois principais tipos de trabalho: o visível e o invisível. O visível é aquele feito em troca de remuneração, feito na rua, fora de casa. Já o invisível é feito dentro de casa, no próprio âmbito familiar, quando as crianças trabalham cuidando dos irmãos pequenos e das tarefas domésticas. Ambos causam deserção escolar.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define como trabalho infantil aquele que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade. É também a forma de trabalho prejudicial ao desenvolvimento físico e mental das crianças, aquela que as priva do direito de frequentar a escola.
Dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em reportagem da Agência Brasil, mostram que o Brasil tem 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhando. Os adolescentes pretos e pardos correspondem a 66,2% do total do grupo identificado em situação de trabalho infantil.
O perfil econômico de 49,83% das famílias que registram crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é de rendimento mensal per capita menor do que meio salário mínimo.
Os dados mostram, ainda, que as crianças e adolescentes inseridas no contexto de trabalho infantil desempenham atividades como agricultura, pecuária, comércio, nos domicílios, nas ruas e na construção civil.
Esse ainda é um cenário preocupante no Brasil, apesar de todos os esforços para a redução desse número – que de 1992 para cá diminuiu em 65%.
A Constituição determina que o trabalho é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que não seja em condições insalubres, perigosas ou no período noturno. Nesses casos, é terminantemente proibido até os 18 anos.
A partir dos 14 anos, é permitido contrato especial de trabalho na condição de aprendiz, com o objetivo de oferecer ao jovem formação profissional compatível com a vida escolar.
Antes disso ou fora da condição de Jovem Aprendiz, o trabalho infantil é proibido e determinante na exclusão da infância.
O Brasil é signatário de convenções da Organização Internacional do Trabalho, que tratam da prevenção e erradicação do trabalho infantil, já tendo alcançado resultados positivos nesse sentido. Mas, como já abordamos acima, ainda não são suficientes.
Em 2018, o governo brasileiro também lançou o 3° Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil com ações de 2019 a 2022, instrumento que visa atender ao compromisso assumido pelo Brasil de eliminar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
Para combater essa realidade, é preciso antes de tudo combater a extrema pobreza no Brasil, um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e parte da Agenda 2030.
A situação de pobreza e extrema pobreza cria um estado de vulnerabilidade às crianças, comprometendo o seu desenvolvimento e impossibilitando, muitas vezes, que consigam estudar, perpetuando o ciclo de pobreza.
A falta de alimentação, abrigo e relações sociais saudáveis condena essas crianças a um futuro de muitas incertezas, comprometendo também o nosso desenvolvimento pleno como país e sociedade.
Para mudar essa problemática, é preciso demandar um esforço conjunto da sociedade, do poder público, das ONGs e das empresas.
No caso do ChildFund Brasil, seguimos fortes em nossa missão de mobilizar a sociedade, o indivíduo, a iniciativa privada e o poder público para conseguirmos, juntos, contribuir para o primeiro objetivo da Agenda 2030 (ONU) de superar a extrema pobreza.
Se você deseja ajudar a resolver essa situação, conheça mais sobre a nossa ONG e nossas ações no Brasil, que em 2019 beneficiaram mais de 41 mil crianças, adolescentes e jovens em 56 municípios.
O ChildFund Brasil é uma organização de desenvolvimento social que por meio de uma sólida experiência na elaboração e no monitoramento de programas e projetos sociais mobiliza pessoas para a transformação de vidas. Crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social são apoiadas para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania.
