Dados de habitação e justiça das crianças e jovens brasileiros

Seguindo a série de posts com dados do relatório do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, trazemos informações sobre as esferas da Habitação e Justiça.

Veja os posts anteriores: Relatório de Monitoramento dos Direitos da Infância e AdolescênciaDados dimensões Demografia e Cidadania e Dados dimensões Saúde e Educação.

Dimensão Habitação
A dimensão habitação indicou que em 2008, no Brasil, 6.467.809 crianças e adolescentes de 0 a 17 anos residiam em moradias sem água encanada. Dentro da mesma faixa etária, 15.971.129 não possuem rede de esgoto em suas residências e 1.185.316 sem energia elétrica.

Essas informações mostram que 1.724.411 crianças e adolescentes moram em residências precárias e 4.706.921 vivem em residências superpopulosas.

Os dados apontam que 28,19%, ou seja, 12.445.944 famílias brasileiras com filhos de 0 a 17 anos são chefiadas pelas mães, com renda de até dois salários mínimos. A análise da população economicamente ocupada de 12 a 17 anos, registrou um total de 4.948.377 crianças e adolescentes. Desse total, 1.406.988 (28,43%) recebem até dois salários mínimos e 7.898 (0,16%) sem remuneração. Ainda nessa análise, 287.159 crianças e adolescentes de 12 a 17 anos apresentaram jornada de trabalho superior a 48 horas semanais.

Dimensão Justiça
Entre os adolescentes em cumprimento de Medidas Socioeducativas (MSE’s), a faixa etária de 16 a 17 anos apontou o maior índice com 44.0%, seguido de 34,5% na idade de 18 a 21 anos. O nível escolar desses adolescentes apontou 51,8% no Ensino Fundamental, 6,5% no Ensino Médio e 3,40% escolaridade inferior ao Ensino Fundamental.

Em relação aos Atos Infracionais mais frequentes, os dados indicam: 25,4% roubo, 16,9% furto, 8,3% tráfico de drogas, 5,1% porte ilegal de armas, 4,1% lesão corporal, 3,6% roubo tentado, 2,7% consumo/posse de drogas e 2,3% homicídios.

Em 1997 foram registrados 6.645 homicídios de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 19 anos, enquanto que em 2007, os dados indicam 8.166 mortes, o que representa uma variação de 22,9%. Nos Estados, em relação ao mesmo período a variação percentual foi de 405,9% no Maranhão; 345,4% em Minas Gerais, 298,9% em Alagoas, 212,5% no Paraná e 196,8% no Pará.

Quanto o número de Homicídios de 15 a 24 anos por cor (2002/2007), em 2007 morreram 4.512 brancos (27,49%) e 11.905 negros (72,51%).

Faça a diferença na vida de uma criança em situação de risco social! Apadrinhe e faça o melhor investimento no futuro de nossas crianças e adolescentes!

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