A sanção da Lei 14826 (março/2024) representa um avanço significativo na promoção da parentalidade lúdica e do direito ao brincar no Brasil. Fruto do trabalho de advocacy do ChildFund Brasil, essa nova legislação estabelece estratégias inovadoras para prevenir a violência contra crianças, destacando a importância de uma educação baseada em relacionamentos positivos.
Parentalidade Lúdica: Uma Ferramenta para o Desenvolvimento Infantil
O texto da nova lei foi inspirado no Projeto Brinca e Aprende Comigo, realizado pelo ChildFund Brasil com o apoio da The LEGO Foundation. Este projeto beneficiou mais de 12,5 mil crianças e 6.200 cuidadores em regiões vulneráveis do Ceará e de Minas Gerais, promovendo a parentalidade lúdica como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento infantil.
O Papel do Brincar na Infância
Brincar é uma das principais linguagens da infância, permitindo que as crianças explorem o mundo, se conectem com suas emoções e iniciem o processo de socialização. O Projeto Brinca e Aprende Comigo, implementado em seis países, convida pais e cuidadores a adotarem uma abordagem afetiva e lúdica na criação dos filhos. As brincadeiras não só fortalecem os laços familiares, mas também ajudam os adultos a enxergar a vida com mais leveza e alegria.
Recursos Educativos para Pais e Cuidadores
O site do Brinca e Aprende Comigo oferece materiais educativos gratuitos que orientam os responsáveis sobre como incorporar o brincar com propósito no dia a dia. Esses recursos abordam o papel do brincar e sugerem atividades adequadas para cada faixa etária, estimulando a criatividade, a imaginação e o raciocínio das crianças.
Prevenção da Violência Doméstica
Ao promover a parentalidade positiva e o direito ao brincar, a nova lei também visa reduzir a violência contra crianças no ambiente doméstico. Dados do Disque 100 revelam que, em 2023, foram registradas 228 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. A pesquisa do ChildFund Brasil mostrou que mais de 90% desses casos ocorrem dentro de casa, destacando a urgência de medidas preventivas.
Fortalecimento da Incidência Política
O ChildFund Brasil tem se destacado na incidência política, contribuindo para a aprovação de importantes projetos de lei, como a Lei Henry Borel e o Maio Laranja. Em 2022, a organização impactou cerca de 85 mil crianças, adolescentes e jovens, além de mais de 38 mil famílias, reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos das crianças.
“A infância é um momento crucial para a construção de referências sobre si, o outro e o mundo. O brincar é uma atividade séria que merece a atenção de toda a sociedade, pois permite que as crianças vivenciem novas experiências, lidem com conflitos e exercitem a imaginação e a criatividade”, afirma Mauricio Cunha, diretor do ChildFund Brasil.
A nova lei sobre parentalidade positiva e direito ao brincar é um passo importante para garantir um futuro melhor para as crianças brasileiras, promovendo um ambiente mais seguro e saudável para seu desenvolvimento integral.