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Comitê da ONU discute situação das crianças e adolescentes brasileiras

17/09/2015
Advocacy

As sessões onde as condições dos direitos das crianças brasileiras serão discutidas acontecem nos dias 21 e 22 de setembro e podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast.

 

Belo Horizonte, setembro de 2015 - Entre 14 de setembro e 2 de outubro o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Crianças se reúne em Genebra (Suiça) para rever os direitos das crianças no Brasil, Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Madagascar, Polônia, Timor Leste, e Emirados Árabes Unidos. As sessões onde as condições dos direitos das crianças brasileiras serão discutidas acontecem nos dias 21 e 22 de setembro e podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast, pelo link http://www.treatybodywebcast..

 

O Comitê, que é composto por 18 peritos independentes, monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão cumprindo suas obrigações. A Comissão também analisa como os Estados estão implementando dois Protocolos Facultativos da Convenção – um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).

 

Os países que assinaram a Convenção e seus Protocolos Facultativos devem apresentar relatórios periódicos à Comissão. Durante as reuniões em Genebra, os membros do Comitê realizam sessões de perguntas e respostas com as respectivas delegações governamentais.

 

No Brasil, nos últimos anos houve grandes avanços nos direitos humanos fundamentais das crianças e adolescentes. Um dos principais foi a realização do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA) e a ampliação do acesso à educação formal, a redução do trabalho infantil, a normatização do trabalho do aprendiz, o alojamento conjunto de recém-nascidos e suas mães, a regulamentação da execução das medidas socioeducativas, entre tantas outras.

 

No entanto, há ainda muitos desafios: de acordo com um relatório divulgado pela Fundação Abrinq, mais de 55 milhões de pessoas estão em estado de pobreza, sendo 20 milhões em pobreza extrema. Deste montante, 45% por cento são crianças e adolescentes que moram em comunidades ou em áreas precárias. Ainda segundo o documento, as regiões mais preocupantes são nordeste, sudeste e norte respectivamente. Outro dado alarmante é o que se refere a violência infantil. De 56 mil mortes registradas em 2012, 10.115 foram jovens de 0 a 19 anos. Além disso, outro grande problema social é o trabalho infantil. Cerca de 3 milhões de crianças e adolescentes trabalham no Brasil em áreas agrícolas e não-agrícolas.

 

Uma pesquisa feita pelo ChildFund Alliance, em parceria com o Overseas Development Institute (ODI), e divulgada pelo ChildFund Brasil – Fundo para Crianças, mostra que os custos e o impacto econômico da violência contra a criança no mundo são exorbitantes. O documento traz uma estimativa que os gastos podem atingir 7 trilhões de dólares, o que equivale a cerca de 26,6 trilhões de reais. Este enorme custo é maior do que o investimento necessário para prevenir a maior parte dessa violência.

 

Os valores globais anuais das piores formas de trabalho infantil são aproximadamente 97 bilhões de dólares, e aqueles resultantes da associação das crianças com as forças ou grupos armados podem ser de até $144 milhões anualmente. A evidência mostra claramente que “a prevenção compensa”. 

 

Segundo o gerente de desenvolvimento social do ChildFund Brasil, Thiago Machado, a partir de setembro caberá aos países estabelecerem os meios de implementação e agenda para que até 2030, a sociedade global possa ter a experiência de resultados mais otimistas sobre o futuro do planeta e o presente das crianças mais vulneráveis que sofrem diariamente pelos efeitos dramáticos da injustiça social. "A plataforma de organizações sociais no Brasil, da qual o ChildFund faz parte, deverá trabalhar nos consensos necessários para ajudar-nos a mover a um estágio mais sustentável para que todo Ser humano, especialmente as crianças e adolescentes em situação de privação, exclusão e vulnerabilidade tenham uma vida digna e repleta de oportunidades", conclui.

 

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