A proteção infantil é responsabilidade de toda a sociedade, para garantir que as crianças possam crescer em ambientes acolhedores e seguros, para desenvolver todo o seu potencial.
Pensando nisso, o Projeto Brinca e Aprende Comigo traz neste artigo informações para apoiar pais, mães e cuidadores(as) na prevenção e no enfrentamento às diversas violências que podem ser cometidas contra crianças.
Proteção infantil é assunto sério, e viver uma vida livre de violências é um direito de todas as crianças!
Para colocar a proteção infantil em foco, é importante entender quais são os riscos que as crianças correm todos os dias.
Violência física: são agressões no corpo que causam sofrimento físico, danos para a saúde, colocam a sobrevivência em risco, ou prejudicam o desenvolvimento e a dignidade da criança.
Exemplos: chineladas, bater, espancar, chutar, sacudir, morder, estrangular, queimar – e todas as formas de castigos físicos.
Violência psicológica: são os comportamentos das pessoas adultas que causam sofrimento emocional e psíquico à criança através da discriminação, depreciação ou desrespeito.
Exemplos: ameaçar, constranger, humilhar, manipular, deixar a criança em isolamento, xingar, explorar, intimidar sistematicamente (bullying), criticar excessivamente etc.
Violência sexual: é quando um adulto ou adolescente força a criança ou adolescente a praticar ou a presenciar atos sexuais ou toques indesejados. A violência sexual geralmente é classificada nas seguintes modalidades: abuso sexual intrafamiliar, extrafamiliar e exploração sexual comercial.
Exemplos: Abuso sexual com contato físico são atos que incluem carícias nos órgãos genitais, tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral, penetração vaginal e anal.
Abuso sexual sem contato físico: são atos que incluem propor relações sexuais, podendo envolver chantagens e ameaças; realizar abuso sexual verbal presenciais, mensagens ou ligações); mostrar os órgãos genitais ou se masturbar em frente a crianças; observar fixamente órgãos sexuais de crianças; produzir ou consumir pornografia que envolva crianças ou mostrar material pornográfico para uma criança ou adolescente.
Negligência ou abandono: trata-se da omissão, por parte do responsável pela criança ou adolescente, em prover as necessidades e cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança.
Exemplos: deixar a criança sozinha em casa ou em outros espaços sem suporte ou afeto, não oferecer cuidados com a saúde, higiene e alimentação. Não garantir que a criança frequente a escola ou não acompanhar sua educação escolar.
Violência estrutural: violências que estão enraizadas na nossa sociedade como o racismo, o adultismo (quando adultos oprimem crianças), o classismo (discriminação baseada na diferença de classes sociais), o machismo, o capacitismo (discriminação com as pessoas com deficiência), a gordofobia e os preconceitos relacionados à sexualidade e identidade de gênero.
Exemplos: crianças que sofrem ameaças ou maus-tratos por conta de sua cor de pele, seu cabelo, sua orientação sexual, ou relacionadas a deficiências ou estrutura física e corporal. Outra forma dessa violência se apresentar são crianças perderem familiares assassinados(as) em casos de racismo, homofobia, machismo, etc. Infelizmente essas situações são comuns no Brasil.
Para fortalecer a noção de que a proteção infantil deve ser uma prioridade, é imprescindível entender os efeitos que as formas de violência causam no desenvolvimento da criança.
As diversas formas de violências e de maus-tratos sofridas pelas crianças têm consequências de curto, médio e longo prazo, e podem permanecer pela vida toda. Podem incluir problemas, tais como:
Comece cuidando de você. Cuidar de uma criança é muito trabalhoso, e quando somamos a isso preocupações com o trabalho, dívidas ou saúde, fica difícil não sentir ansiedade, nervosismo ou estresse. Por isso, saiba que é importante cuidar da sua saúde física e mental.
Busque apoio em caso de problemas com moradia, alimentação ou violência doméstica, através da rede do sistema público, como o Centro de Referência Assistência da Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Apoio e Defesa da Mulher ou de organizações sociais em sua cidade.
Repense sua forma de educar. Aprendemos com os nossos pais que aprenderam com nossos avós que ao bater e gritar com as crianças estamos ensinando e educando. Porém, estudos revelam que esse tipo de educação não funciona.
Seja uma pessoa que quebra os ciclos de violência. As crianças têm o direito de serem cuidadas de forma respeitosa.
Converse com as crianças e adolescentes sobre o seu entorno, seus direitos, prevenção aos maus-tratos e ensine que precisamos tomar algumas atitudes quando algum direito for violado. Escute o que a criança e o adolescente têm a dizer, esse é o primeiro passo para a proteção infantil.
Supervisione e acompanhe a criança quando ela estiver usando aparelhos eletrônicos com acesso à internet e ensine-a a não compartilhar fotos ou vídeos.
Ensine a criança a não permitir que ninguém toque ou veja as suas partes íntimas e, ainda, que ela não deve tocar ou olhar as partes íntimas de outras pessoas, sejam elas conhecidas ou desconhecidas.
Converse com outras pessoas sobre suas dificuldades na criação e na educação da criança, procure grupos de pais, mães e cuidadores(as), como os grupos de terapia comunitária de sua cidade.
Aprenda sobre as fases do desenvolvimento das crianças. Isso pode ajudar os adultos na tarefa de educar, porque contribui para melhores decisões, como apoiar a criança em novas habilidades, dar suporte emocional e procurar ajuda quando necessário.
Conselho Tutelar – Em casos de violência física ou sexual, inclusive por familiares, ameaças ou humilhação por agentes públicos, ou em casos de atendimento médico negado, é necessário chamar o Conselho Tutelar. Verifique o contato do Conselho Tutelar da sua cidade. Saiba que ele existe para proteger crianças e famílias.
Disque 100 (Disque Direitos Humanos) – Utilize este canal para denúncias sobre violações de direitos humanos relacionadas a crianças e adolescentes. As chamadas podem ser realizadas por vítimas ou denunciantes, inclusive de forma anônima.
Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) – Utilize este canal para denúncia anônima em casos de violência contra mulheres e meninas, seja violência psicológica, física ou sexual, causada por pais, irmãos, filhos ou qualquer outra pessoa.
Disque 190 (Polícia Militar) – Quando estiver presenciando algum ato de violência, acione a Polícia Militar. Também é possível acionar as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente da sua cidade.
Acesse o canaldeajuda.org.br – A associação Safernet recebe denúncias de crimes realizados em ambiente online e oferece serviço de orientação sobre crimes e violações dos direitos humanos na internet, como em casos de cyberbullying, vazamento de nudes, violência ou ameaça na internet. O atendimento é anônimo e sigiloso.
Nós acreditamos que toda criança merece a oportunidade de um desenvolvimento saudável e uma vida cheia de brincadeiras. Para nós, a proteção infantil é de prioridade máxima.
Acreditamos na grande importância das brincadeiras, do amor e do carinho no crescimento, e trabalhamos com programas sociais que afetam milhares de famílias por todo o país para espalhar essa noção.
Para destacar a importância do brincar com crianças para o desenvolvimento infantil, o ChildFund Brasil em parceria com a The LEGO Foundation implementa o projeto Brinca e Aprende Comigo, que foi realizado com crianças do Ceará e de Minas Gerais, por meio de 12 parceiros locais da organização, totalizando 37 municípios. Mais de 12,5 mil crianças de até 8 anos e mais de 6 mil mães, pais e cuidadores participaram.
A parceria do projeto abrange seis países: Brasil, Etiópia, Guatemala, Honduras, México e Uganda e nasceu da visão de que o desenvolvimento infantil tem suma importância na formação das pessoas. Por aqui, o Brinca e Aprende Comigo é realizado com Organizações Sociais Parceiras, que receberam formações sobre o tema para replicar os conteúdos com as famílias e comunidade.
Conheça mais do nosso trabalho para promover uma infância feliz para nossas crianças e adolescentes e saiba como você também pode contribuir.
O ChildFund Brasil é uma organização de desenvolvimento social que por meio de uma sólida experiência na elaboração e no monitoramento de programas e projetos sociais mobiliza pessoas para a transformação de vidas. Crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social são apoiadas para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania.
