Simpósio discutiu as questões ligadas às ofensas sexuais

Evento aconteceu em BH e reuniu diversas organizações afins no intuito de pensar coletivamente estratégias de combate às práticas que atingem milhares de crianças e adolescentes.

O problema é recorrente e, embora se trate de uma questão de saúde pública, as questões relacionadas às ofensas sexuais ficam na maioria dos casos restritas às vítimas de abuso, dentro das próprias famílias. O medo e o constrangimento estão entre as razões para esse tipo de comportamento.

Para discutir o tema e suas implicações, o Simpósio Latino Americano de Multidisciplinaridade em Ofensas Sexuais ocorrido recentemente em BH, reuniu profissionais e palestrantes do Brasil e do exterior, e um público de 120 pessoas. O encontro foi o primeiro de uma série de eventos patrocinado pelo ChildFund Brasil e, para tanto, contou com a parceria das organizações Ambulatório Especial de Acolhimento e Tratamento de Famílias Incestuosas (AMEFI BH/HC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Centro de Estudos e Atendimento Relativos ao Abuso Sexual (CEARAS) da Universidade de São Paulo (USP), Happy Child International e Associação Brasileira de Prevenção e Tratamento das Ofensas Sexuais (ABTOS). Em comum, a busca de soluções e a definição de estratégias de combate às práticas que atingem milhares de crianças e adolescentes no Brasil e no mundo.

A violência em números

Prova da importância e da gravidade do assunto, o Relatório Abuso Sexual da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência, realizado entre os anos 2001-2003, aponta que 76,29% das vítimas de abuso sexual são do sexo feminino; 90,5% dos abusadores sexuais são do sexo masculino, entre 31 e 45 anos (38%), e em 54,55% dos casos o abusador possui vínculo com a vítima.

No ranking dos estados em números de denúncias de abuso sexual, o Rio de Janeiro lidera as posições, seguido por São Paulo e Minas Gerais. Ainda no que se refere à capital fluminense, a central de atendimento do Dique Denúncia revela que, nos cinco primeiro meses deste ano, foram recebidas 17.442 denúncias relacionadas a crimes contra crianças e adolescentes. Desse total, 2.495 eram sobre violência sexual; 1.342 denúncias sobre exploração sexual comercial e 1.153 sobre abuso sexual.

Projeto “Depoimento sem Dano”

Idealizado pelo desembargador Antonio Daltoé César, o magistrado apresentou aos presentes o projeto “Depoimento sem Dano” – entre as premissas, o programa visa à proteção psicológica das crianças, adolescentes, vítimas e ou testemunhas de abuso sexual do excesso de formalismo presente numa sala de audiências.

De acordo com o magistrado, a iniciativa tem por finalidade promover práticas mais adequadas quando da inquirição das vítimas em questão, preservando-as, inclusive, que essas ouçam perguntas inapropriadas, de que sejam expostas a situações constrangedoras e até mesmo de um possível encontro com o suposto agressor. Para tal, é necessário todo um aparato que vai desde à necessidade de salas adaptadas, com áudio e vídeo, redução do número de entrevistas por outros profissionais a outros procedimentos que visam diminuir o sofrimento das vítimas.

Avanços

Neste contexto, o encontro representou um grande passo e contribuiu para o avanço das questões atinentes às ofensas sexuais “na medida em que reuniu grandes estudiosos e pesquisadores da área, promovendo a disseminação do conhecimento e de experiências relevantes, fortalecendo, assim, a rede de proteção, acolhimento e tratamento de crianças e adolescentes”, pondera a médica pediatra da Organização Médicos de Cristo, Soraya Dias.

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