Qual é a realidade do saneamento básico no Brasil?

O Brasil é um país que teve conquistas sociais importantes nos últimos 20 anos. Entretanto, quando falamos sobre saneamento básico, a realidade nos mostra que estamos longe do ideal. É preciso mais esforço por parte dos governos para que toda a população seja abrangida pelo tratamento.

Qual é a situação do saneamento no Brasil? Descubra no texto abaixo!

Saneamento básico no Brasil

O saneamento básico no Brasil tem suas diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.445/07. De acordo com ela, saneamento básico é o conjunto de infraestruturas, serviços e instalações operacionais de abastecimento de água potável, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas, drenagem e manejo das águas pluviais.

A importância do saneamento ultrapassa a questão social, já que impacta a saúde pública, o meio ambiente e a economia do país. Por ser uma estrutura que traz benefícios amplos para a população, deveria possuir mais investimento, mas não é o que se vê.

O último estudo sobre o setor foi realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e divulgado em janeiro de 2017, com dados referentes a 2015. As informações sobre o abastecimento de água e esgoto são alarmantes.

Abastecimento de água potável

Em 2007, 80,9% da população tinha abastecimento de água potável (fornecimento hídrico encanado). Em 2015, houve um aumento de apenas 2,4 pontos percentuais, atingindo 83,3%. Essa evolução lenta pode ser explicada pela falta de investimento no setor.

Neste ponto, é preciso diferenciar o acesso à água potável e ao fornecimento hídrico encanado. O acesso inclui também cisternas, rios e açudes, enquanto os dados apresentados dizem respeito à água encanada que chega às residências.

Esgotamento sanitário

Metade da população brasileira tem acesso à coleta de esgoto (50,3%), o que significa dizer que mais de 100 milhões de pessoas lidam de maneira alternativa com os despejos (fossas e descarte direto nos rios). Apesar de o índice ter sido menor em 2007 (42%), o crescimento de 8,3 pontos percentuais é bastante lento, correspondendo a menos de um ponto percentual por ano. O tratamento de esgoto evoluiu um pouco mais: passou de 32,5%, em 2007, para 42,7%, em 2015.

Principais dados do saneamento básico no Brasil

No início deste ano, o Instituto Trata Brasil publicou o “Ranking do Saneamento das 100 maiores cidades”, com base nos dados do SNIS de 2015. Além de mostrar a evolução dos indicadores de água e esgoto, o ranking abrange também os investimentos e perdas de água nas maiores cidades (com foco nas capitais) e as doenças de veiculação hídrica.

As três capitais em melhor colocação são Curitiba (11ª), São Paulo (20ª) e Porto Alegre (24ª). As 10 cidades com melhores índices estão demonstradas abaixo:

	Índice de atendimento total de esgoto (%)	Índice de atendimento total de água (%)	Índice de esgoto tratado (%)
Franca (SP)	99,96	99,96	98
Uberlândia (MG)	97,23	100	81,20
São José dos Campos (SP)	96,12	99,96	94
Santos (SP)	99,88	100	97,60
Maringá (PR)	100	99,98	96,30
Limeira (SP)	97,02	97,02	100
Ponta Grossa (PR)	100	99,98	85,92
Londrina (PR)	100	99,98	88,53
Cascavel (PR)	93,26	99,98	89,57
Vitória da Conquista (BA)	80,73	100	82,48

Por outro lado, o índice das 10 piores cidades são assustadores, com três capitais entre elas (Manaus, Macapá e Porto Velho):

	Índice de atendimento total de esgoto (%)	Índice de atendimento total de água (%)	Índice de esgoto tratado (%)
Duque de Caxias (RJ)	44,14	86,24	7,08
Nova Iguaçu (RJ)	45,05	93,60	0,06
Várzea Grande (MT)	27,30	96,97	23,54
Gravataí (RS)	25,55	82,21	15,82
Manaus (AM)	10,40	85,42	29,92
Macapá (AP)	5,44	36,39	18,01
Porto Velho (RO)	3,71	33,96	0
Santarém (PA)	Sem informação (0)	48	SI
Jaboatão dos Guararapes (PE)	6,66	74,05	6,24
Ananindeua (PA)	2,09	28,81	8,75

Unindo esses dados com as informações sobre as doenças de veiculação hídrica, vemos que o total de internações por diarreia, dengue e leptospirose é 4 vezes maior nas piores cidades. É a comprovação de que a saúde pública tem relação direta com medidas preventivas, como um saneamento básico eficiente e universal.

Dados regionais

Os dados regionais relacionados ao esgotamento sanitário são mais um retrato da desigualdade social no Brasil. A região Norte está em pior situação: possui apenas 16,42% de esgoto tratado, sendo o índice de atendimento total de 8,66%.

No Nordeste, somente 32,11% do esgoto é tratado. Na região Sul, 41,43% do esgoto é tratado e o índice de atendimento total é de 41,02%.

A região Sudeste tem 47,39% do esgoto tratado e 77,23% de índice de atendimento total. O Centro-Oeste é a região com melhor desempenho e possui 50,22% do esgoto é tratado.

Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB)

Os esforços do governo (municipal, estadual e federal) em melhorar a situação do saneamento básico do Brasil resultaram no PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico), em 2014. O plano é um conjunto de metas e objetivos, que inclui alguns dos Objetivos do Milênio (ONU), como a redução da proporção de habitantes sem acesso a saneamento básico e água, a melhora das condições de vida de pessoas que vivem em bairros degradados e a universalização das estruturas de saneamento básico em todo o país.

Porém, esse desafio não é fácil de superar: estima-se que, com o investimento inicial previsto (R$ 508 bilhões), o Brasil conseguirá universalizar o atendimento de água em 2043 e de esgoto em 2054. A previsão inicial era até 2033, mas a alteração dos índices de inflação e crescimento do PIB afetou a estimativa.

O saneamento básico no Brasil é um desafio para os governos, que devem intensificar os investimentos públicos em todos os níveis. Porém, a população tem papel fundamental nisso, já que a pressão popular para democratizar os serviços sanitários pode contribuir para melhorar o cenário.

Instituições que lutam pelas comunidades

Outra forma de ajudar a melhorar o saneamento básico brasileiro pela mobilização é se envolver com instituições sérias e confiáveis que lutam pelos direitos básicos junto às comunidades. A atuação dessas organizações, a exemplo do ChildFund Brasil, com o projeto “Água Pura para Crianças”, fortalece a participação dos comunitários nos processos de controle social das políticas públicas locais e ajuda a atender às necessidades básicas.

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