A primeira infância engloba do nascimento aos seis anos idade e é uma fase extremamente importante na vida de uma criança. É nesse período que ela começa a receber os primeiros estímulos que serão fundamentais para o seu desenvolvimento emocional, motor e cognitivo. É uma fase de intensa aprendizagem, experiências e afeto que estarão com ela por toda a sua vida.
Porém, nem todas as crianças têm uma infância plena e o principal motivo é a desigualdade que ainda atormenta o nosso país. Essa condição deixa grande parte das crianças em situação de vulnerabilidade, sem ter o direito garantido de frequentar a escola, vivenciando casos de exploração, abusos e trabalho infantil, dentro e fora de suas casas.
Todos esses problemas geram um impacto negativo e atrapalham diretamente o seu desenvolvimento. Com isso, apesar de o papel do Estado ser fundamental para que essas barreiras sejam superadas, é nosso compromisso como cidadãos estar por dentro dessa realidade e contribuir para que aconteça melhorias, seja com trabalhos voluntários, doações e afins.
Por isso, analisando essa adversidade, abordamos neste conteúdo o que é de fato a infância e porquê quando negligenciada pode gerar grandes impactos na vida de crianças e adolescentes. Acompanhe!
Por muito tempo, as crianças eram consideradas propriedade da família, que acreditava que elas não tinham direitos nem poder de fala. Segundo Franco Frabboni, pedagogo e um dos maiores especialistas sobre o assunto, a infância passou por 3 fases:
1ª – Infância Negada (Até o século XV): onde as crianças eram vistas como “mini adultos”.
2ª- Infância Industrializada (Nos séculos XVI até XVIII): em que durante a revolução industrial as crianças enfrentavam uma certa jornada de trabalho em indústrias.
E, a partir do século XVIII, surge um nova pespectiva para a infância:
3ª- Infância de Direito: a criança é vista como um ser social e que deve ter seus direitos protegidos pela família, pela sociedade e pelo Estado. Neste período, nasce o direito à educação, à alimentação e ao pleno desenvolvimento.
Apesar de ser um direito de todas, muitas crianças têm sua infância negligenciada logo quando nascem. E são diversos os entraves que compactuam para esse problema, porém, o principal deles é a desigualdade social.
Segundo uma reportagem da organização “Observatório do Terceiro Setor”, 39,7% das crianças de até 5 anos têm seus direitos violados em nosso país. Dos 14 aos 17 anos, esse número cresce e corresponde a 60% dos adolescentes.
As oportunidades de crianças que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são diferentes daquelas cujos os pais possuem melhores condições financeiras. Com isso, muitas crianças são privadas de receber uma educação de qualidade e alimentação adequada, de desenvolver sua capacidade física e mental e, em alguns casos, são impedidas até de brincar.
A infância é a etapa mais importante na vida de uma pessoa, sua primeira fase acontece desde o nascimento e vai até os 6 anos de vida. Nesse período a criança está se desenvolvendo não só fisicamente, mas também psicologicamente.
Durante essa fase, ela aprende muito rápido, pois o cérebro está sendo moldado através de todas as experiências vividas e do ambiente onde ela está se desenvolvendo. Dessa forma, todo o cuidado, carinho, atenção, brincadeiras, nutrição adequada, interações sociais e estímulos auxiliam para que o cérebro se desenvolva da maneira esperada, levando toda essa formação para a sua fase adulta.
Com isso, analisando a importância de garantir uma infância e uma adolescência plena a todos, criou-se, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa garantir os direitos da criança e do adolescente e também estabelecer diretrizes para fiscalização e punição em casos de violação desses direitos. A adoção do Estatuto é um marco para a ampliação do direito das crianças e dos adolescentes no país.
Assim, através do Estatuto, é estabelecido que sempre deve ser considerado que crianças e adolescentes são indivíduos que estão em processo de desenvolvimento e que são providos de direitos. É ressaltado que seus direitos devem ser tratados com prioridade absoluta, sendo que a Constituição Federal fortalece ainda mais esses direitos no Art.º 227:
“É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.”
Além do Estatuto, para garantir a criança seus direitos e a sua proteção logo quando nascem, também existe o Marco Legal da Primeira Infância, Lei 13.257, sancionada em 8 de março de 2016. E as principais propostas dessa legislação são:
[Fonte: https://bit.ly/3fQWD9N]
A psicologia, a pedagogia e a psicanálise, através de seus diversos estudos, demonstraram que a infância tem relação direta com comportamentos e caráter dos adultos.
Assim, quando a infância é negligenciada, essas crianças podem apresentar dificuldades para se desenvolver, manifestar problemas de aprendizagem, etc. Segundo YONG:
“Crianças que nascem em situação de pobreza, vivem em condições de falta de saneamento, recebem pouco cuidado ou pouca estimulação mental e uma nutrição empobrecida nos primeiros anos de vida têm maior probabilidade que seus contemporâneos ricos de crescerem com defasagem corporal e mental. Estas crianças tendem a ter um desempenho fraco em sala de aula, repetir séries escolares e não alcançarem bons índices de desenvolvimento. No campo profissional, eles são capazes de desempenhar apenas trabalhos que requerem menos habilidades e obter salários mais baixos. Quando eles têm filhos, um ciclo de herança de pobreza recomeça – e isso se repete pelas gerações.”
É importante que cada pessoa assuma o seu compromisso e responsabilidade para permitir que as crianças sejam protegidas e possam acessar e ter seus direitos garantidos para uma infância saudável com seu pleno desenvolvimento.
Como a família é o primeiro espaço social de convivência de qualquer pessoa e se constitui como referência fundamental para toda a vida do indivíduo, é indispensável que os adultos cuidem bem das crianças, respondam aos seus estímulos e assegurem vínculos familiares e ambientes saudáveis para que elas possam ter o seu pleno desenvolvimento cognitivo, físico e emocional.
Além disso, existem ações pertinentes a sociedade e que fazem a diferença e auxiliam para que o problema seja amenizado. Com isso, denúncias através do Disque 100 em casos de exploração, abusos e trabalho infantil, contribuem muito com a causa.
Também existem diversas organizações que lutam para garantir a que todas as crianças sejam protegidas e tenham seus direitos de desenvolvimento respeitados. Sempre que for possível dentro da sua realidade, você também pode fazer a sua parte, ajudando com doações.
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O ChildFund Brasil é uma organização de desenvolvimento social que por meio de uma sólida experiência na elaboração e no monitoramento de programas e projetos sociais mobiliza pessoas para a transformação de vidas. Crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social são apoiadas para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania.
