Educação de qualidade: quem realmente tem acesso?

Se hoje o acesso à educação, em especial nos primeiros anos de vida, é muito maior no Brasil, não podemos afirmar o mesmo em relação à qualidade do ensino ofertado. Essa disparidade pode ser explicada por aspecto como a desigualdade de renda, região e cor que assola o Brasil em uma série de sentidos. Com a pandemia, a situação de falta de acesso à educação de qualidade se agravou.

Mas antes de tudo: o que é uma educação de qualidade?

Basicamente, é aquela que capacita a todos a participarem plenamente da vida comunitária, como cidadãos conscientes do seu lugar no mundo. É aquela que forma um sujeto-cidadão, mas antes de tudo fornece um ambiente propício de desenvolvimento para as crianças e adolescentes.

Para a Unesco, a educação é um direito humano e é importante por três motivos:

“Primeiro, porque é um direito de todos. Segundo, porque a educação potencializa a liberdade individual. Terceiro, porque a educação gera grandes benefícios em termos de desenvolvimento”.

A UNESCO acredita que a educação oferece respostas para muitos dos problemas da humanidade. A agência da ONU afirma que, nos lugares onde a educação tem sido garantida, as pessoas têm uma maior probabilidade de desfrutar de outros direitos.

Sendo assim, a educação de qualidade é a que permite que as pessoas possam lutar contra a pobreza, construir democracias eficientes e sociedades voltadas para uma cultura de paz.

Disparidades no Brasil

No Brasil, quem costumeiramente possui mais acesso a uma educação de maior qualidade é aquele que possui condições de arcar com um ensino privado, ou seja, as pessoas mais ricas do país, o que demonstra que a desigualdade social impacta no acesso a educação.

E quando falamos apenas de frequentar a escola, quem  mora em regiões urbanas tem acesso mais facilitado – isso porque, em alguns lugares mais rurais, muitas vezes por falta de estrutura ou políticas públicas, até mesmo conseguir chegar à escola pode ser uma problemática.

A desigualdade racial também é refletida nessa disparidade de acesso à educação, assim como a desigualdade social, como afirma uma reportagem do Correio Braziliense. Isso ocrre pois a desigualdade racial está intimamente ligada com a desigualdade social, já que a população negra é a maioria entre a população pobre (75%) e, entre os mais ricos, a maioria é branco (70%).

Uma reportagem do G1, que analisa os dados da Prova Brasil, aplicada em 2020 pelo Sistema de Avaliação da Educação Brasileira (Saeb), do Ministério da Educação (MEC), aponta alguns destaques sobre a desigualdade e a realidade educacional o País, mostrando a diferença entre zona rural e campo, ricos e pobres, escolas públicas e privadas.

Aplicada em meio à pandemia, a prova mostra que 7 de cada 10 alunos do ensino médio têm nível insuficiente em português e matemática. Outros destaques são:

– Mais da metade dos Estados apresentou piora de performance em pelo menos uma das avaliações aplicadas, na comparação com levantamentos anteriores. São eles AM, AP, BA, DF, MA, MS, MT, PA, PB, PE, RJ, RN, RR, SC e SP.

– O estado do Amazonas registra as maiores diferenças de desempenho entre alunos da zona rural e da zona urbana. Um aluno da zona urbana do estado aprende mais que aquele que mora no campo, com uma diferença média de 35 pontos.

– O estado do Piauí é o que tem a maior desigualdade de desempenho entre alunos de escolas públicas (estaduais e municipais) e privadas: uma média de 80 pontos.

– Já o estado do Ceará é um dos que menos apresenta desigualdades de ensino quando comparado o desempenho de alunos de escolas públicas e privadas e dos mais ricos com os mais pobres.

Dados da PNAD 2019

De acordo com a PNAD Contínua 2019, o Nordeste é a região com o maior número de adultos que não completaram o ensino médio: são três a cada cinco (60,1%).

No Brasil todo, 57,0% das pessoas brancas concluíram o ensino médio, enquanto essa proporção foi de 41,8% entre pretos ou pardos.

A pesquisa também mostrou dados sobre abandono escolar e descobriu que, das 50 milhões de pessoas de 14 a 29 anos do país, 20,2% (ou 10,1 milhões) não completaram alguma das etapas da educação básica. Desse total, 71,7% eram pretos ou pardos.

A passagem do ensino fundamental para o médio é a que mais acentua o abandono escolar, especialmente pela necessidade de trabalhar (39,1%) e a falta de interesse (29,2%). Entre as mulheres, destaca-se ainda gravidez (23,8%) e afazeres domésticos (11,5%).

Outros indicadores ainda mostram que a taxa de analfabetismo é de 6,6%, o que corresponde a 11 milhões de pessoas. Dessas, mais da metade (56,2% ou 6,2 milhões) vive na região Nordeste. Para pretos e pardos, a taxa é de 5,3 pontos percentuais maior do que para brancos (8,9% e 3,6%).

Com esses dados, é possível notar características claras de quem possui mais e menos acesso à educação no Brasil. Esses dados são importantes para a elaboração de políticas públicas, a fim de melhorar os pontos que não alcançam bons índices.

Covid-19

Um estudo feito pela FGV Social mostrou que essas desigualdades aumentaram ainda mais com a pandemia de covid-19. Entre os motivos, estão as dificuldades encontradas pelos estudantes para acompanhar as aulas remotas, que afetaram principalmente alunos de baixa renda.

Isso se dá principalmente pela dificuldade de acesso. Dados do IPEA de 2018 mostraram que, na época, cerca de 16% dos alunos do Ensino Fundamental (4,35 milhões) e 10% dos alunos do Ensino Médio (780 mil) não tinham acesso à internet. Quase todos eram da rede pública, situação que refletiu diretamente no ensino remoto.

O levantamento ainda mostrou que os alunos das famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 245, foram os que menos frequentaram a escola, menos receberam atividades e os que menos dedicaram horas às atividades de aula no ano de 2020. Na contramão, os que integram famílias de classes A e B foram os que mais aproveitaram o ensino remoto.

Perpetuação do ciclo

Essa falta de acesso à educação de qualidade fortalece o ciclo de desigualdade social, já que indivíduos com pouco ou menos estudo dificilmente conseguem mudar sua condição ao longo da vida, enquanto que aqueles que nascem com maior renda podem estudar mais e, por consequência, se tornarem adultos com condições financeiras e sociais melhores.

O fato é que a educação é um fator capaz de desenvolver nos indivíduos suas potencialidades ao permitir o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”, como previsto na Constituição de 1988.

Quando a educação é disseminada de forma universal, ela se torna um dos mais importantes mecanismos para a promoção de oportunidades e igualdade entre as pessoas.

Como mudar a falta de acesso à educação de qualidade no Brasil?

Existem algumas medidas que podem auxiliar de forma significativa no acesso à educação de qualidade – mas esse deve ser um esforço do poder público. À sociedade, cabe se mobilizar para cobrar essas mudanças e entender a importância da educação para a melhoria e crescimento do país.

Uma reportagem da Folha de S.Paulo, de 2018, elenca algumas propostas para a melhoria do ensino, que dependem especialmente de ações do poder público. São elas:

– Manter crianças e jovens na escola;

– Equiparar a qualidade do ensino;

– Melhorar o salário dos professores, aumentando a exigência;

– Aperfeiçoar cursos de formação de docentes;

– Mudar forma de escolha de diretores;

– Reduzir índice de ausência de professores;

– Organizar o currículo;

– Criar canais para ouvir alunos e professores;

– Aumentar colaboração entre as redes;

– Aumentar investimento e melhorar gestão;

– Dar apoio aos alunos com dificuldades;

– E ampliar fontes de financiamento para o ensino superior público;

Destacamos aqui a importância da valorização dos professores, bem como a sua formação inicial, reformando e profissionalizando esse professor com formação prática. As escolas também entram nessa valorização, recebendo recursos financeiros suficientes para a promoção de um ensino eficiente.

As salas de aula precisam estar equipadas com a infraestura necessária para o aprendizado, com material escolar de qualidade e para todos. Os livros devem ser de fácil compreensão e conteúdo didático.

Outro ponto é o entendimento da importância do diretor escolar, pois a gestão das escolas também é essencial para a promoção de um ensino de qualidade.

A redução das desigualdades também é muito importante, visto que um dos maiores motivos de evasão escolar se dá no ensino médio por adolescentes que precisam trabalhar, seja no ambiente externo ou em casa. Inclusive, trata-se muitas vezes de um trabalho irregular, fora da modalidade de menor aprendiz. Saiba mais sobre o trabalho infantil no Brasil (linkar).

Apadrinhe uma criança

Você pode ajudar a melhorar essa situação ao apoiar ONGs que atuam diretamente com essas crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade social e, portanto, com falta de acesso à educação de qualidade.

Com o seu apoio, podemos realizar projetos sociais que mudam essa realidade. Por meio do apadrinhamento, você será o herói de uma criança ou adolescente, garantindo o seu desenvolvimento a curto e longo prazo, auxiliando na quebra do ciclo de pobreza e desigualdade que muitos estariam submetidos sem novas oportunidades.

Por meio da nossa atuação, crianças e adolescentes têm acesso à projetos extra-curriculares que fortalecem seus aprendizados e habilidades para além do âmbito escolar. Os projetos também contribuem com toda a comunidade ao redor dessas crianças e jovens, auxiliando na quebra ou diminuição do ciclo da desigualdade.

Acesse e saiba mais!

ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização de desenvolvimento social que por meio de uma sólida experiência na elaboração e no monitoramento de programas e projetos sociais mobiliza pessoas para a transformação de vidas. Crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social são apoiadas para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania.

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