ChildFund Brasil: a ONG que Combate ao trabalho infantil e é reconhecida por isso

Infelizmente, o trabalho infantil ainda é um problema da sociedade brasileira. De acordo com a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2016, constatou-se que são mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhando de maneira ilegal. Dentro desse número, 60% delas estão nas regiões Norte e Nordeste do país.

Lugar de criança não é trabalhando, e sim estudando, brincando e aprendendo. Elas precisam aproveitar esse momento da vida que é fundamental para o seu desenvolvimento e isso é possível com a sua contribuição. Para isso, você pode ajudar algumas instituições que exercem esse papel na sociedade. Uma delas é o ChildFund Brasil.

Como o ChildFund Brasil ajuda no combate ao trabalho infantil? Saiba mais sobre esse assunto tão importante e de grande impacto para a nossa sociedade!

O que diz o ECA sobre o trabalho infantil?

O trabalho infantil é ilegal no Brasil para crianças e adolescentes até os 16 anos. Só há uma exceção para essa regra, que ocorre quando a criança faz parte do programa Jovem Aprendiz e, dessa maneira, ela pode trabalhar legalmente a partir dos 14 anos.

Porém ainda com restrições, como a proibição ao trabalho noturno, por exemplo. A maior fonte legal para assegurar o direito das crianças e dos adolescentes é a nossa carta magna, a Constituição Federal.

Logo depois, temos a legislação especial, o Estatuto da Criança e do Adolescente, popularmente chamado de ECA e encontra-se na Lei 8069/90.  Nela, estão alguns direitos básicos que são assegurados aos menores de 18 anos e que devem ser supridos pelo Estado, pela sociedade e pelos pais:

• vida e saúde;

• alimentação;

• lazer;

• cultura e esporte;

• convivência familiar e com a comunidade;

• dignidade;

• respeito;

• liberdade;

• educação.

Não ajude dando dinheiro para a criança

Uma entrevista realizada pelo repórter Marcelo Canellas realizou entrevistas com crianças que pediam esmolas nas ruas do centro de São Paulo. 6% das crianças entrevistadas vão para as ruas pedir esmolas para fugir da violência doméstica em casa, 37% pedem dinheiro para consumir drogas e 18% estão fugindo dos conflitos familiares.

Outro grande problema é que muitas pessoas sustentam esse tipo de situação dando dinheiro para as crianças. Dessa forma, a circunstância que já é ruim se intensifica e, justamente por isso, é que o combate ao trabalho infantil é tão importante.

Qual é o principal motivo para o trabalho infantil?

Como você já pode imaginar, a pobreza é a causa principal do trabalho infantil e é ela que impulsiona esse retrocesso. São mais de 18 milhões de brasileiros vivendo com uma renda de apenas R$ 269 na zona rural e na zona urbana, onde os custos de vida são ainda mais elevados, R$ 346.

Só para se ter uma ideia, em dezembro de 2018, a cesta básica custava R$ 706,03. Assim, fica bem claro que essas famílias passam inúmeras privações, especialmente as crianças, que precisam de uma boa alimentação e um bom ambiente para que possam se desenvolver com saúde.

Como ajudar no combate ao trabalho infantil?

Identifique a exploração do trabalho infantil

O primeiro passo para o combate ao trabalho infantil é identificar onde ele ocorre. Não é só a criança no semáforo pedindo dinheiro que está sendo explorada.

Existem muitas outras formas de trabalho dentro de casa.

Por exemplo, a inversão de papéis dentro das famílias é bastante comum. O filho mais velho, que ainda é um adolescente ou criança, cuida dos mais novos e até mesmo dos pais ou de um deles. Eles realizam a limpeza da casa, fazem comida, compras no supermercado e exercem todas as outras tarefas que são de responsabilidade dos pais. É o chamado trabalho infantil doméstico.

O mesmo pode acontecer na zona rural na qual as crianças, em vez de estarem na escola, vão para a lavoura ajudar os pais no plantio, manutenção e colheita, além de ajudar na venda dos produtos nas feiras livres.

Prostituição e tráfico de drogas

Outra forma de exploração do trabalho infantil muito vista em grandes capitais é a prostituição e o tráfico de drogas. Diversas meninas e meninos trabalham nas esquinas nas ruas comandados por cafetões ou pela própria família. Além da situação de violação de diretos, esse tipo de situação também expõe a criança a situações vulnerabilidade e abusos.

Não dê dinheiro

Após identificar situações como essas, é possível tomar algumas providências e mudar de atitude. Por exemplo, oferecer dinheiro, a famosa “esmola”, é uma forma de alimentar o trabalho infantil. Se as pessoas dão dinheiro, isso se transforma em uma renda para as famílias, que fazem as crianças voltarem todos os dias para as ruas.

Denuncie

Outra atitude que você deve tomar quando se deparar com uma situação como essa é denunciar. Atualmente, existe o Disque 100, pelo qual você pode ligar anonimamente de um telefone fixo ou aparelho celular de maneira gratuita.

Outra forma de denunciar é online, preenchendo um formulário do Conselho Nacional de Justiça do Trabalho ou ligando para o 0800 644 3444. Ainda há uma outra opção que é indo pessoalmente aos órgãos de proteção à criança e ao adolescente, como as Delegacias Regionais do Trabalho, Conselho Tutelar ou Secretaria de Assistência Social, que tenha na sua cidade.

Encontre uma organização para contribuir

Existem muitas organizações do terceiro setor, como o ChildFund Brasil, que lutam para acabar com o trabalho infantil. Contamos com diversos projetos e programas para ajudar crianças, adolescentes, famílias e suas comunidades a tornar a vida desses jovens melhor e com mais dignidade. Dessa forma, os mais novos podem ir para a escola e fazer o que devem fazer: ser criança.

Para isso, você pode ser um padrinho e fazer doações a partir de R$ 67 por mês. Basta escolher no nosso site entre as várias crianças que precisam da sua ajuda! Ou fazer uma doação no valor que puder contribuir. Caso queira, o ChildFund Brasil envia notícias sobre a criança para que você tenha como acompanhar o desenvolvimento dela e as melhorias que a sua ajuda está proporcionando.

Quer ajudar no combate ao trabalho infantil no nosso país? Entre em contato conosco para fazer a sua parte!

 

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