Descubra os principais incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais e comece a doar hoje mesmo!

Os incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais são muito vastos na nossa legislação. Além deles, ainda há uma melhora na imagem corporativa perante o seu público-alvo.

Inclusive, é justamente isso o que mostra um estudo realizado pelo Instituto Ipsos, em setembro de 2019. De acordo com a pesquisa, os consumidores preferem comprar de empresas que investem em causas sociais. Entre as causas citadas, 63% das pessoas preferem aquelas que investem em educação e oportunidades de aprendizagem.

Assim, ao mesmo tempo em que estas ações ajudam a sociedade, também estão contribuem para uma boa imagem institucional. Então, se você tem uma empresa, ajudar ONGs pode ser uma grande oportunidade de crescimento para o seu negócio e também para todos os que fazem parte dele.

A nossa legislação é bastante benéfica com diversos incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais. Quer saber quais incentivos são esses e como eles funcionam? Continue a leitura.

O que são as leis de incentivo fiscal?

As leis de incentivo fiscal são uma forma de isenção fiscal criada pelo poder público. Assim, ao invés de pagar todos os impostos ao governo, as empresa que fazem doações para projetos sociais e culturais têm parte desses tributos deduzidos.

Dessa maneira, o empreendedor pode escolher em qual projeto investir, como uma instituição da sua cidade ou mesmo utilizando leis de incentivo fiscal como a Lei do Audiovisual, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei Rouanet. Mas vale lembrar que, além delas, existem outras leis de incentivo fiscal.

Quais são as leis de incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais?

Como dissemos, as principais leis de incentivo fiscal são a Lei Rouanet, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Audiovisual. Vamos ver em detalhes cada uma delas.

Lei Rouanet

A Lei Rouanet, Lei 8.313 de 1991, tem o objetivo de investir em projetos artísticos, como peças de teatro, musicais, filmes, curtas e outras formas de manifestação cultural. Ela proporciona que pequenas companhias de teatro e artistas possam expressar a sua arte.

Infelizmente, a Lei Rouanet ficou muito conhecida no Brasil por conta do uso indevido do dinheiro provindo dela por parte de alguns artistas famosos. Esses casos geraram polêmica. Apesar disso, ela ainda continua servindo de apoio para muitos artistas que têm menos visibilidade.

Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei de Incentivo ao Esporte, Lei 11.438 de 2006, como o próprio nome já diz, investe o dinheiro vindo de doações para impulsionar o esporte brasileiro. Dessa forma, as instituições devem enviar seus projetos para a Secretaria Especial do Esporte, para que possam ser aprovados. Depois da aprovação, o dinheiro é liberado e as instituições podem usá-lo para os fins que foram declarados no projeto.

As instituições podem pedir o dinheiro para a construção ou reforma de ambientes que promovem o esporte, aquisição de materiais e uniformes esportivos, organização de eventos, entre outros.

Lei do Audiovisual

A Lei 8.685 de 1993 visa incentivar a produção de filmes, curtas, séries, documentários e outros formatos audiovisuais. Assim, é possível que pequenas produtoras ou instituições possam produzir esses materiais com a verba provinda de doações das empresas.

Quais as vantagens para as empresas que fazem doações?

Os incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais são vantagens interessantes que estimulam muitos empresários a doarem. Mas, além deles, existem outros que merecem destaque.

1. Dedução no imposto de renda

Sabia que quando uma empresa doa para uma ONG, ela pode ter uma porcentagem do Imposto de Renda deduzido? Assim, em vez de dar o seu dinheiro para o governo, é possível ajudar uma instituição que promove o bem-estar de comunidades em situação de privação, especialmente crianças e adolescentes.

Isso só é possível para empresas que utilizam o modelo completo de declaração e essas doações têm um limite de valor que varia a cada ano. Você também pode optar por doar para apenas uma ou para várias instituições.

Porém, doando para uma instituição, o procedimento torna-se mais transparente e fica mais fácil acompanhar todos os programas e projetos, sabendo exatamente como o seu dinheiro está sendo utilizado.

Dessa forma, além de destinar o dinheiro para ONGs que vão utilizá-lo corretamente, você também auxilia que crianças e jovens tenham uma nova perspectiva de vida. Afinal, eles passarão a ter acesso à educação, alimentação e um espaço para interagir com outras crianças, o que é fundamental para o seu desenvolvimento.

2. Agregação de valor à marca

Hoje em dia, preços baixos ou um bom atendimento já não representam muito para os clientes. O consumidor deseja mais do que isso e, com o aumento da concorrência, sua empresa precisa de um diferencial para se destacar da maioria.

O mundo dos negócios já descobriu que a responsabilidade social é um bom atrativo e uma forma de conseguir mais clientes e fidelizar os que já existem. Isso porque as ações sociais cresceram e a consciência cidadã se tornou mais presente na vida das pessoas, especialmente por conta das redes sociais.

As gerações Y e Z estão mais preocupadas com a coletividade e querem se sentir mais engajadas no bem-estar de todos. As empresas também precisam se preocupar como são vistas pelo seu público nesses ambientes.

Muitas pessoas querem fazer algo a mais pelo mundo, mas muitos não conseguem ou mesmo não sabem como fazer isso. Adquirir produtos de um estabelecimento que apoia uma causa cidadã já é uma maneira de ajudar outras pessoas, ainda que indiretamente.

Assim, fazer doações para ONGs aumenta o valor da sua marca e ela passa a se promover por si mesma, gerando mais visibilidade.

3. Mudança na forma como o consumidor vê o estabelecimento

A palavra de ordem no mundo dos negócios é relacionamento. Depois da explosão das redes sociais e dos aplicativos para celular, ter um bom relacionamento com os consumidores é um dos aspectos que mais impacta nos resultados de uma empresa.

Quanto melhor o relacionamento com o cliente, maiores são as chances de vendas, pois sua empresa passa a ser vista como um empreendimento que não visa apenas o lucro, mas o bem-estar da sociedade.

A mudança na forma com a qual os consumidores enxergam a sua empresa faz toda a diferença na decisão de compra. As pessoas se sentem mais confortáveis quando fazem uma compra que, de certa forma, irá contribuir para a melhora na vida de alguém.

Sendo assim, é importante realizar doações, ainda mais com os incentivos fiscais oferecidos às empresas que fazem doações. Dessa forma, você sabe que parte do esforço que teve em manter sua empresa funcionando durante o mês vai parar nas mãos de ONGs que vão utilizá-lo em benefício de crianças ou jovens carentes.

4. Incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais

Se você tem uma empresa, não importando se ela é física ou virtual, certamente precisa pagar alguns impostos ao governo. Que bom seria se você pudesse escolher, dentro de algumas boas opções, para onde gostaria de destinar esse dinheiro, não é mesmo? Assim, teria a certeza para onde o fruto do seu esforço e os lucros do seu negócio estão indo.

A esse processo chama-se Renúncia Fiscal e as regras dependem de cada município ou estado. E você não ganha apenas no poder de escolha, os projetos que receberam o seu apoio divulgam a sua marca em diversos eventos com placas de reconhecimento, seu logo em sites institucionais e outros materiais que ajudam a criar uma espécie de marketing empresarial.

Para isso, alguns documentos podem servir como pré-requisitos como certidões negativas de débito junto à Receita Federal e também as de âmbito estadual e municipal. Os incentivos fiscais têm um foco maior em empresas que contribuem para projetos que ajudam crianças, adolescentes, idosos e portadores de deficiência.

Sendo assim, procure por instituições que tenham projetos voltados para crianças e jovens. Dessa forma, além de estar ajudando esses indivíduos a saírem de situações que não proporcionam um bom desenvolvimento, também estará mostrando à sociedade que sua empresa se preocupa com o bem-estar das pessoas menos favorecidas e, principalmente, de jovens e crianças que estão em vulnerabilidade social.

5. Sentir-se bem consigo mesmo

Além dos consumidores, que passam a ver sua empresa como um empreendimento que se preocupa com o bem-estar da sociedade, você também é impactado pela atitude de realizar doações para projetos sociais.

Quando doamos, estamos ajudando pessoas que não têm acesso a itens básicos de necessidade ou que têm poucas perspectiva de um futuro próspero, devido à pobreza em que se encontram. Portanto, além de proporcionar mais bem-estar a essas pessoas, estamos dando a elas mais oportunidades de melhorar de vida ao terem acesso à educação.

Ao vermos a vida de alguém melhorando por conta da nossa doação, sentimos que estamos fazendo o bem. Esse sentimento é muito benéfico e faz com que continuemos a querer ver outros jovens e crianças felizes por terem acesso à educação, alimentação e não precisarem trabalhar desde cedo para ajudar em casa.

Como escolher a instituição para doar?

Após decidir-se pela doação, uma das maiores dúvidas que os empresários apresentam é quanto à escolha das instituições. Isso é comum já que ninguém quer o dinheiro em mãos erradas.

Para isso, é preciso pesquisar bastante, verificar a idoneidade da instituição, entrar em contato, e, se possível, realizar uma visita para conhecer mais de perto os projetos. Além disso, é importante verificar o que a mídia está falando sobre essas instituições e quais são os dados que elas apresentam.

Uma das maneiras mais efetivas de doação é apadrinhando uma criança. Dessa forma, você estará ajudando-a com um futuro melhor, visto que ela terá acesso à educação, diversão e alimentação, por exemplo. Além do mais, enquanto a criança participa do projeto social, não estará trabalhando – e infelizmente sabemos que o trabalho infantil é a realidade de muitas crianças brasileiras.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), entre 2014 e 2018, registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Esse é um número muito significativo e estas crianças estão perdendo a oportunidade de se desenvolverem e de fazerem o que crianças devem fazer, que é brincar, estar em contato com seus amigos e estudar.

Além de conseguir ajudar as crianças e jovens por meio dos incentivos fiscais, sua empresa pode fazer uma doação diretamente para uma instituição. Essa ação não vai proporcionar diminuição nos impostos, mas vai fazer com que sua empresa seja vista de outra forma pelos clientes.

O ChildFund Brasi, por exemplo, trabalha com a transformação de realidades de maneira sustentável e duradora, por meio do apadrinhamento de crianças. Em parceria com algumas organizações sociais, nós transformamos a vida de mais de 40 mil crianças, adolescentes e jovens em condição de vulnerabilidade social.  

Também estamos, pelo 3º ano seguido, entre as 100 melhores ONGs para se doar, no Brasil, o que mostra que nosso intuito é ajudar mais e mais crianças que estão em situação de vulnerabilidade, proporcionando a elas um futuro melhor.

Como você viu neste conteúdo, existem vários incentivos fiscais para empresas que investem em projetos sociais. E, além deles, ajudar a sociedade é uma maneira de transformar a forma como os consumidores enxergam a sua marca e de colher vários frutos benéficos a sua empresa.

Se você está em busca de uma instituição séria para doar, que tal conhecer mais sobre o ChildFund Brasil e entender como nos preocupamos com as crianças?

Além da ajuda como empresa, aproveite para apadrinhar uma ou mais crianças para que elas possam ter uma perspectiva melhor de vida.

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