18 de maio: dia de combate à Exploração Sexual dos jovens brasileiros!

A Secretaria de Direitos Humanos do governo brasileiro divulgou um dado alarmante em maio de 2016: registrou-se 17.583 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes em 2015, sendo as meninas a maioria das vítimas. São 50 denúncias por dia. Certamente, esse número é maior, uma vez que nem todos os casos são denunciados. Para formalizar o combate à exploração sexual dos jovens brasileiros, foi instituído o 18 de maio.

Que tal saber um pouco mais sobre essa data? Confira o nosso artigo sobre o assunto!

Por que 18 de maio?

Em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), uma menina chamada Araceli Cabrera Sánchez Crespo, de 8 anos, foi sequestrada, violentada e morta. Seu corpo foi encontrado dias depois, completamente desfigurado e com marcas de abuso sexual.

O caso ficou conhecido como “crime Araceli”. A criança teve seus direitos humanos violados por jovens de classe média alta da cidade que, até hoje, não foram punidos. Desde o episódio, a data se tornou o dia em que a população brasileira se une para se manifestar contra esse tipo de violência.

Em 2000, após grande mobilização do movimento em defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Lei Federal nº 9.970 instituiu o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta do “18 de maio” é dar destaque e incentivar a mobilização, sensibilização, informação e convocação da sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.

Elas possuem direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração e é nosso dever garantir isso. Para melhor compreender a abrangência dessa violência, é preciso diferenciar abuso e exploração sexual.

18 de maio: qual é a diferença entre Abuso e Exploração Sexual?

A violência sexual é qualquer situação de interesse sexual, consumado ou não, em que a criança ou o adolescente, por sua vulnerabilidade frente a alguém mais velho, é usado para o prazer sexual dela ou para seu lucro. A violência causa prejuízos ao desenvolvimento físico, psicológico e social, principalmente porque o menor não possui condições de entendê-lo e pode se tornar emocionalmente dependente do abusador. Ela pode se dar pelo abuso ou pela exploração sexual.

Abuso sexual é o contato ou interação sexual, com ou sem contato físico, entre a criança ou adolescente e um adulto. Esse adulto está em posição de autoridade ou poder e se utiliza disso para sua própria estimulação sexual ou ainda de terceiros.

A exploração é a utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro (financeiro ou de outra espécie). Ela ocorre em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.

Como combater a violência sexual contra crianças?

Prevenção. Essa é a melhor palavra que define a forma de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.

A prevenção se dá por meio da informação de pais e responsáveis, pela sensibilização da população e dos profissionais da educação e do meio jurídico. É preciso também identificar os menores em situação de risco, além de acompanhar a vítima e o agressor.

Estar atento a possíveis situações de violência é essencial, pois existe um silenciamento natural nesses casos, dada a divergência de poder. Por isso, criar uma cultura de proteção que envolve os vários atores da sociedade contribui para um combate mais efetivo da violência sexual. Esse combate é também feito por meio da denúncia.

Como fazer uma denúncia?

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República criou um serviço para facilitar o recebimento de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes. As denúncias são anônimas e podem ser feitas, inclusive, no exterior.

Além de recebê-las, o serviço as encaminha e as monitora. O serviço é conhecido como “Disque 100”, que funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados.

No Brasil, basta ligar gratuita e diretamente para o número 100. Fora do país, o número telefônico é 55 61 3212-8400 e a ligação é paga.

A denúncia também pode ser feita pelo endereço eletrônico disquedenuncia@sedh.gov.br. Há também a possibilidade de procurar autoridades como conselho tutelar, delegacias especializadas, polícias militar, federal ou rodoviária para fazê-la. Independente do meio utilizado, o importante é denunciar os casos de violência sexual contra a criança e o adolescente e não deixar o “18 de maio” cair no esquecimento.

O ChildFund Brasil e a luta contra o abuso sexual de crianças

Anualmente, o ChildFund Brasil trabalha junto com 40 organizações parceiras, em torno do “18 de maio”, para fortalecer o compromisso com a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A proteção dos menores é de responsabilidade coletiva e é extremamente importante a existência de ações conjuntas nesse sentido, já que o trabalho unificado é mais eficiente no combate à violência.

Em 2017, a organização lança a campanha Escudos de Amor, ciente da responsabilidade conjunta de proteger crianças e adolescentes. Pequenas ações no nosso dia a dia ajudam a combater a violência e configuram os “5 escudos”: “Cuido com amor”, “Educo com sabedoria”, “Escuto com atenção”, “Respeito o corpo” e “Não me calo”.

Cada um deles, com uma chamada de atenção, demonstra com carinho, amor e cuidado o nosso papel perante a sociedade, protegendo e defendendo nossas crianças e adolescentes, exercendo o papel pedagógico da orientação. Para o ChildFund Brasil, é importante superar tabus, mitos, preconceitos e oferecer segurança para que todos possam se reconhecer como pessoas em desenvolvimento e envolver-se coletivamente na defesa, garantia e promoção dos direitos de todos.

A preocupação com os direitos humanos da criança e do adolescente é dever de todos os atores sociais, sejam individuais ou coletivos. O combate à violência sexual, que se dá por meio do abuso ou da exploração, é necessário para que os menores se desenvolvam física, psicológica e socialmente em boas condições.

O que achou do nosso artigo? Junte-se a nós no combate à violência sexual nesse “18 de maio” e em todos os outros dias!

ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização de desenvolvimento social que por meio de uma sólida experiência na elaboração e no monitoramento de programas e projetos sociais mobiliza pessoas para a transformação de vidas. Crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social são apoiadas para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania.

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