Registros
Utilidade Pública Federal
Decreto nº 72.171, de 04/05/73
Utilidade Pública Estadual (MG)
Lei nº 4.504, de 30/06/67
Utilidade Pública Estadual (CE)
Lei nº 12.333, de 15/07/94
Utilidade Pública Municipal (BH)
Lei nº 1.988, de 02/09/71
Conselho Nacional de Assistência Social
Nº 210.063/68